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Entidades
sindicais e trabalhadores estão buscando na Justiça a revisão dos saldos do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De
acordo com estudos dos entes sindicais, os saldos do FGTS sofreram perdas de
quase 90% desde o ano de 1999, em decorrência de uma correção monetária errada da Taxa de Referencial (TR), que é
aplicada sobre os saldos depositados no Fundo.
As
revisões judiciais em comento pretendem o recálculo retroativo da Taxa
Referencial para repor as perdas na correção do FGTS desde 1999, ano em que a
taxa começou a ser diminuída até chegar a zero no ano de 2012, o que ocasionou
a redução da remuneração do FGTS, que é corrigido por juros de 3% ao ano, mais
a TR.
A
entidades sindicais pretendem que a correção seja calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC).
Se
a tese a favor da revisão vingar, os trabalhadores com saldo em seu FGTS no período de 1999 a 2013, inclusive os que já tenham sacado os valores, bem como aposentados, poderiam reaver as perdas do benefício participando de ações coletivas ou
ingressando com ações individuais na Justiça.
De
acordo com a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), caso o direito de
revisão seja confirmado pelo Judiciário, os valores devidos aos trabalhadores “dependem de caso a caso, de acordo com o
período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em
que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo.”
Referências:
CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS. CSB orienta os
trabalhadores a recuperarem as perdas do FGTS. Disponível em: http://csbbrasil.org.br/?p=8011.
Acesso em 17 jul. 2013.
FARIELLO, Danilo. Centrais sindicais vão à Justiça
contra perda de 88,3% no FGTS. O Globo, 28 maio 2013. Disponível
em: http://oglobo.globo.com/economia/centrais-sindicais-vao-justica-contra-perda-de-883-no-fgts-8529329.
Acesso em 17 jul. 2013.
MONTEIRO, Marcelo. FGTS impõe perda para os
trabalhadores. Zero Hora, 16 jun. 2013. Disponível em: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2013/06/fgts-impoe-perda-para-os-trabalhadores-4172228.html.
Acesso em 17 jul. 2013.
