quarta-feira, 13 de junho de 2012

Justiça do Trabalho realizará leilão de bens do Curtume Arthur Lange para quitar dívidas trabalhistas de 320 reclamatórias

Quem é da região sul do Rio Grande do Sul, em especial das cidades de Pelotas, Turuçu e São Lourenço do Sul, conhece muito bem o curtume Arthur Lange (Arthur Lange Indústria e Comércio de Couros e Peles S.A), e, infelizmente, também deve saber que as atividades do curtume foram encerradas em de janeiro de 2008 por acúmulo de dívidas, o que resultou em crise financeira da cidade e cerca de 500 desempregados, que foram demitidos sem receber o pagamento de seus direitos rescisórios.

A cidade de Turuçu, onde estava sediada a empresa (foto acima), entrou em crise econômica e financeira, tendo em vista que a receita do município girava em torno do curtume. Inúmeras famílias abandonaram a cidade e venderam a preço de banana suas casas, que, obviamente, se desvalorizaram.
Conforme noticiado pelo jornal pelotense Diário Popular de 24-07-2011, em reportagem de Joice Bacelo, mesmo após três anos e meio do encerramento de suas atividades, o curtume Arthur Lange ainda causa efeitos no município de Turuçu, em decorrência das dívidas trabalhistas:

 Quase metade dos funcionários da época ainda não receberam pelos últimos meses de trabalho nem os encargos decorrentes das demissões. Para a maioria deles, faltou também parte do depósito referente ao Fundo de Garantia, que deveria ter sido pago durante o período de atividade. Cerca de 200 funcionários - de um total de 500 – não receberam pelo serviço prestado. Todos que se sentiram lesados recorreram à Justiça.
Os fatos acima mostram uma triste realidade, em especial quando nos damos conta da história e trajetória do Curtume Arhur Lange, e de seu papel na história e evolução da localidade.

O município de Turuçu até hoje é conhecido como Vila Arthur Lange, nome da localidade antes da emancipação política.

Nos idos dos anos 20/30 do século passado, um homem chamado Arthur Lange estabeleceu-se com sua família na localidade de Arroio Grande, e começou a trabalhar com uma pequena ferraria. Com o passar do tempo Lange abriu uma pequena fábrica de tamancos coloniais e chinelos, empreendimento que necessitou empregar pessoas.

Enfim, em 1949, o negócio evoluiu para um curtume denominado Arthur Lange e Filhos, e ao seu redor formou-se um vilarejo, a Vila Arthur Lange. Ou seja, o povoamento da região ocorreu por causa do curtume. A partir de 1959, o curtume passou a exportar seus produtos.
Em 1960 foi construída a BR 116, que contribuiu para o desenvolvimento industrial e prosperidade da região, o que culminou na formação da Vila Arthur Lange, às margens da BR 116.

Em 1985, o Grupo Extremo Sul adquiriu o controle acionário da empresa Arthur Lange S. A.
Vila Arthur Lange,  ou Vila Lange, foi um dos distritos da cidade de Pelotas-RS e através de um plebiscito realizado em 1995 emancipou-se e tornou-se o município de Turuçu - Lei nº 10.649, de 28 de dezembro de 1995.

LEILÃO
Conforme pode ser verificado na cópia da notícia publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (www.trt4.jus.br), abaixo transcrita, bens do curtume serão leiloados para quitar dívidas trabalhistas de 320 reclamatórias em fase de execução.

Confira abaixo:

13/06/2012 13:13 | Leilão de bens do Curtume Arthur Lange deve arrecadar mais de R$ 1,5 milhão em Pelotas
A juíza Ana Ilca Saalfeld, titular da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, realizará audiência pública na próxima sexta-feira (15/06), às 9h30, no auditório do Foro Trabalhista de Pelotas (Rua 29 de Junho, 160, bairro Cruzeiro do Sul), para esclarecer como serão feitas as vendas dos bens do Curtume Arthur Lange, que serão utilizados para quitação de 320 reclamatórias trabalhistas em fase de execução. O evento integra a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre entre os dias 11 e 15 de junho em todo o país. O leilão no qual serão efetivadas as vendas deverá ser marcado para data posterior à audiência.
O Curtume Arthur Lange encerrou suas atividades e deixou de pagar inúmeras dívidas trabalhistas. Diante das ações propostas contra a empresa, a Justiça do Trabalho penhorou, entre outros bens, três imóveis, nos quais foram construídas mais de 80 casas, além de um supermercado e um edifício de três pisos, utilizado pelos empregados do curtume como alojamento. As casas também são utilizadas como moradia por ex-empregados da empresa, que oferecia habitação aos trabalhadores vindos de outras regiões, nas décadas de 60, 70 e 80.
Depois de desmembrados, estes bens totalizarão aproximadamente 120 imóveis, entre casas e terrenos, que serão levados a leilão. Conforme a juiza Ana Ilca, a expectativa de arrecadação com a venda gira em torno de R$ 1,5 milhão.
Para a audiência da próxima sexta-feira, são esperadas mais de 200 pessoas, entre partes nos processos, advogados, servidores da Caixa Econômica Federal, do cartório de registro de imóveis, arquitetos que estão fazendo o desmembramento dos imóveis, empregados e ex-empregados do Curtume que moram nos alojamentos e nas casas, entre outros interessados.
Segundo a juíza Ana Ilca, a presença da Caixa Econômica Federal na audiência deve-se ao fato de que os próprios ex-empregados do Curtume poderão adquirir os imóveis no leilão, com possibilidade de parcelamento ou pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também poderão utilizar seus créditos trabalhistas na aquisição. "Quero que os ex-empregados do Curtume, sejam moradores ou ex-moradores dos alojamentos e das casas, adquiram esses imóveis no leilão a ser marcado para os próximos dias. Assim, estaremos fazendo, de fato, justiça social", afirma a magistrada.
Saiba mais
A aglomeração de casas e alojamentos providenciados pelo Curtume Arthur Lange à beira da BR 116, oferecidos como moradia aos empregados que vinham de outras cidades, ficou conhecida como Vila Arthur Lange, ou simplesmente Vila Lange. Na época, a localidade era um distrito de Pelotas. Com o aumento da população, devido a chegada de muitos trabalhadores, a Vila Lange deu origem ao município de Turuçu, fundado em 1997. Hoje, a cidade conta com mais de 3.500 habitantes.

Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4